Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Para TJ, há custas na execução de sentença

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Cautelar incidental de arresto

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Banco é responsável por transferência de veículo

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas